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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:40
Governo publica lei que permite baratear conta de luz
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro. Lei renova concessões e elimina encargos da conta de luz
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:50
OAB publica súmula sobre pagamento de anuidade por advogados suspensos
Súmula estabelece que seja obrigatório o pagamento de anuidades pelo advogado suspenso, por quaisquer motivos, e para aos advogados licenciados seja facultativo
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 16:31
Ministério publica normas para remuneração de professor substituto
O Diário Oficial da União de divulga as normas que vão definir os salários de professores substitutos na administração pública federal.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:07
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:02
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 17:12
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:43
Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais
Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Justiça suspende direitos políticos de José Roberto Arruda
Decisão foi proferida em Ação Civil Publica de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:00
OAB: é inexigível licitação para serviço advocatício
OAB publica duas novas súmulas sobre o processo licitatório para contratação de advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:19
MTE publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados
“A alteração feita pelo MTE é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista”, diz especialista
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:45
Dilma publica MP com reestruturação da carreira de Policial Federal
Remuneração inicial básica passa a ser de R$8.702,20
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 15:00
Governo publica portaria com direitos para presos gays e travestis
Pelas normas, presos LGBT poderão ficar em espaços separados
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 19:15
Supremo publica íntegra de decisões dos primeiros recursos do mensalão
25 réus têm até dia 15 para entrar com segundos embargos de declaração
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 19:00
Diário Eletrônico da JT publica resoluções com alterações na jurisprudência
Novas súmulas e orientações jurisprudenciais entram em vigor a partir da terceira publicação, conforme previsão legal
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:15
Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau
O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 17:49
'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira
O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 13:29
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 15:11
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:19
Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque a receita adicional obtida pelas distribuidoras com a aplicação das bandeiras tarifárias amarela ou vermelha será considerada como redutor no momento do cálculo das tarifas da concessionária